Código de Ética


1.0 NOSSAS CONSIDERAÇÕES

Bem-vindo ao nosso Código de Ética e de Conduta Profissional!

Você está lendo a primeira revisão do nosso Código de Ética e de Conduta Profissional. Assim como na edição original ele se norteou por princípios, valores e normas que fundamentam a conduta pessoal e profissional entre os dirigentes, empregados e prestadores de serviço da Bambuí Bioenergia S/A.

Expressa ainda o compromisso com a ética e com a conduta no relacionamento com clientes, fornecedores, acionistas, poder público, mídia, comunidade e sociedade em geral. É uma ferramenta de uso contínuo que orienta ações e decisões no cotidiano da empresa. O Código é nosso e torná-lo VIVO depende de cada um de nós.

A quem se aplica este código?

Os princípios e orientações deste Código devem ser observados e cumpridos por todos que compõe a força de trabalho da empresa, sejam eles dirigentes, empregados, estagiários, parceiros ou prestadores de serviços e de todos os que exerçam atividades em nome da Bambuí Bioenergia S/A.

 

2.0 PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL


O respeito como base de todos os relacionamentos. Isso implica reconhecimento à existência e dignidade do outro;
A manutenção de um ambiente de trabalho onde o relacionamento é baseado no profissionalismo, confiança, cooperação, integração, respeito às diferenças individuais e urbanidade;
O compartilhamento de seus conhecimentos e experiências, buscando o aprimoramento da capacitação técnica, dos métodos e dos processos, de maneira a atingir melhor resultado global da Empresa;
A valorização das pessoas, contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal, técnico e profissional;
O zelo permanente pela utilização adequada e econômica dos recursos materiais, técnicos e financeiros da Empresa;
A preservação e respeito à imagem, patrimônio e interesses da Empresa;
O agir sempre com transparência;
A neutralidade política, no ambiente de trabalho e na condução dos negócios da Empresa;
A busca constante pela melhoria das suas práticas, utilizando de maneira eficaz e eficientemente os recursos colocados à disposição;
O repudio ao trabalho infantil ou em condição análoga ao trabalho escravo;
A valorização e o estímulo à conduta ética individual e coletiva.

 

3.0 COMPROMISSOS DA BAMBUÍ BIOENERGIA S.A.

Criar um ambiente de transparência na maneira de conduzir os negócios. A integridade e a ética constituem partes importantes na forma de agir com responsabilidade.

Agir de forma honesta, justa, digna, cortês, com disponibilidade e atenção a todas as pessoas com as quais se relaciona, internamente e externamente, respeitando quaisquer diferenças individuais;

Promover relações funcionais harmoniosas, pela prática de ações que caracterizam transparência, adesão, confiança e afetividade, estimulando a autoestima e o respeito pela Empresa;

 

3.1 NO RELACIONAMENTO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E CLIENTES

Pautar-se no respeito mútuo, preservação e confidencialidade das informações pertinentes à Empresa e seus clientes;

Pautar-se por práticas harmônicas ao padrão ético adotado pela Bambuí Bioenergia S/A e à moral social;

Rejeitar disposições contratuais que afrontem ou minimizem a dignidade, a qualidade de vida e o bem-estar social dos empregados terceirizados.


3.2 NAS RELAÇÕES COM O MEIO AMBIENTE

Conduzir seus negócios e atividades com responsabilidade social e ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Respeitar as leis e normas aplicáveis e a oferecer condições saudáveis e seguras para o exercício de suas atividades.

Os recursos naturais são vitais e finitos. Utilizá-los com consciência e respeito é um dever de todos. Assim:

- Desligue lâmpadas e aparelhos elétricos e eletrônicos ao sair da sala;
- Utilize ar condicionado apenas quando estritamente necessário, sem exagerar no resfriamento ambiental;
- Economize na impressão de documentos e use folhas dos dois lados, quando possível;
- Economize água: use o necessário, feche bem as torneiras e informe se constatar vazamento;

 

4.0 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA

O patrimônio da Bambuí Bioenergia S/A, incluindo as informações confidenciais e intelectuais, é de uso exclusivo da empresa, de acordo com seus próprios interesses.

A Bambuí Bioenergia S/A entende que a sua logomarca é parte integrante e importante do patrimônio da empresa e que sua utilização deve respeitar as normas da identidade visual.

Da mesma forma devem ser protegidos a documentação técnica e o acervo intelectual - informações concebidas ou desenvolvidas no trabalho.


IMPORTANTE

Os recursos da tecnologia da informação (telefonia, internet, intranet, e-mails) têm por objetivo o desenvolvimento de atividades relacionadas ao trabalho.

A empresa se reserva no direito de monitorar o uso destas e outras ferramentas de tecnologia da informação.

 

5.0 É SEU DEVER

Ler, entender e praticar as diretrizes mencionadas neste Código;
Denunciar ao Comité de Ética, ato cometido por qualquer colega de trabalho, superior hierárquico ou prestadores de serviços que esteja desrespeitando este Código de Ética;
Utilizar adequadamente os canais internos para manifestar opiniões, sugestões, reclamações e denuncias, engajando-se na melhoria dos processos e procedimentos da Empresa;
Cumprir os padrões ou procedimentos, leis, regras e regulamentos onde quer que você esteja e em todas as circunstâncias;
Respeitar a hierarquia e ser leal à Empresa;
Executar o trabalho objetivando o melhor resultado global para a Empresa na busca dos seus resultados.
Apresentar-se de forma adequada para o desempenho de suas funções e atividades na Empresa.
Utilizar o crachá funcional na altura do peito e se submeter às vistorias veiculares;
• Dedicar suas horas de trabalho e esforços aos interesses da Empresa, evitando quaisquer atividades incompatíveis; e comunicar aos superiores qualquer situação que configure aparente ou potencia conflito de interesse;
Contribuir para a criação e preservação de um ambiente saudável, não criando ou repassando qualquer tipo de fofoca ou boato;
Respeitar a propriedade intelectual, proteger e preservar o patrimônio da Empresa, seja material ou imaterial;
Manter em sigilo os fatos e informações da Empresa;
Zelar e conservar os materiais e equipamentos que lhes forem confiados e evitar desperdícios;
Recusar a prestação de serviços, remunerada ou não, a fornecedores, parceiros ou clientes da Empresa;
Recusar vantagens pessoais, para si ou para outrem, junto a prestadores de serviços ou fornecedores que
atuem com a Empresa;
Não oferecer qualquer tipo de favor, vantagem ou benefício, para si ou para qualquer outra pessoa, como
contrapartida a sua atividade profissional;
Não praticar qualquer tipo de assédio, moral ou sexual;
Não praticar nenhum tipo de ato de preconceito, discriminação, ameaça, chantagem, falso testemunho, agressões verbais ou físicas;
Resistir a qualquer tipo de pressão ou assédio, que visem à concessão de vantagens indevidas;
Identificar e corrigir tarefas inseguras, garantindo a sua segurança de seus colegas e de suas equipes;
Contribuir para a conservação e melhoria do meio ambiente, higiene, segurança, saúde e bem-estar próprio, de seus colegas e de suas equipes;
Informar eventual acidente ao seu superior imediato ou a Medicina do Trabalho em até 24h;
Relatar situações de risco ou agressão à natureza, para neutralizar qualquer impacto ambiental decorrente das atividades da Empresa;
Recusar o exercício de atividade que, após as medidas corretivas e dado conhecimento ao superior, ainda configure situação de risco grave e iminente à vida ou à integridade física sua e/ou de seus colegas de trabalho;
Não executar atividades alheias às de seu cargo, informando seu superior imediato qualquer ocorrência neste
sentido;

 

6.0 É PROIBIDO

Atenção: Não serão admitidos desvios de conduta sob a alegação de desconhecimento das orientações contidas neste Código de Ética e de Conduta Profissional.

Fazer propaganda política, religiosa ou comercial, bem como comercializar quaisquer produtos ou serviços nas dependências da Empresa sem a prévia autorização de um Diretor;
Utilizar recursos da Empresa para enviar, receber e acessar dados eletrônicos de cunho sexual, incluindo pedofilia, que promovam o comércio de drogas ilegais, armas, ou qualquer outro conteúdo considerado ilegal pela legislação brasileira;
Trabalhar sob o efeito de álcool, drogas ilegais ou medicamentos que possam alterar a percepção, reflexos ou outros sentidos, criando condições inseguras que venham a provocar riscos para si, para outras pessoas ou ao patrimônio da Empresa;
Guardar ou portar armas nas dependências da Empresa ou em áreas onde esta estiver realizando suas atividades;
Guardar, portar ou consumir drogas ilegais nas dependências da Empresa ou em áreas onde esta estiver realizando suas atividades;
Praticar assédio moral, caracterizado por ofensas verbais, tratamento humilhante ou ameaças;
Praticar assédio sexual, traduzido como investidura não desejada de natureza sexual, pedido de favores sexuais, exposição de material inapropriado ou qualquer conduta inapropriada, verbal, física, de natureza sexual;
Praticar discriminação de qualquer tipo, tendo como exemplo: raça, sexo, cor, religião, orientação sexual, status social, nacionalidade, idade, opção político-partidária, doenças ou qualquer tipo de necessidade especial, mental ou física ou qualquer outro fator de diferenciação individual;
Privilegiar pessoas ou atividades em função de parentesco e amizade;
Fornecer ou divulgar qualquer informação falsa, fofoca ou boatos;
Utilizar a imagem da Empresa para obter qualquer tipo de vantagem pessoal;
Receber privilégios de preços ou de outra natureza, para aquisição de bens para uso pessoal, como também ter relação de emprego, contínuo ou eventual, com empresas fornecedoras;
Divulgar informações sigilosas de empregados, fornecedores, prestadores de serviços e clientes;
Acessar as Redes Sociais durante o horário de trabalho. Comunicadores instantâneos (SKYPE, por exemplo), são permitidos somente para aqueles que o usam a serviço, com autorização de seus superiores;
Adentrar e circular na Empresa sem a identificação funcional, que deve estar visível, na altura do peito;
Retornar para sua residência com os EPIs fornecidos pela Empresa – exceção para os calçados de segurança;
Recusar que seja feita a vistoria veicular;
Utilizar bens da empresa, para benefício próprio, político ou de terceiros, exceto quando houver prévia e expressa autorização da Diretoria;
Aceitar “BRINDES” cujos valores elevados passam ensejar ou vir a pressupor uma contrapartida ou algum benefício para o ofertante. O Comitê de Ética deverá ser consultado no caso de dúvidas;
Praticar qualquer ato que caracterize corrupção ou condutas outras que sejam contra a legislação brasileira vigente;

 

7.0 DO DESCUMPRIMENTO DOS PRÍNCIPIOS E COMPROMISSOS

A depender da gravidade, o descumprimento dos preceitos contidos neste Código poderá sujeitar ao transgressor uma das medidas disciplinares abaixo, conforme estabelecido em regulamento interno pelo Comitê de Ética:

Advertência verbal
Advertência escrita;
Suspensão (até 30 dias);
Dispensa por justa causa.

 

8.0 REGULAMENTO DO COMITÊ DE ÉTICA

O funcionamento do Comitê de Ética é regido pelo procedimento BBIO-DE-ADM-0003, disponível para consulta no ambiente de rede da Empresa, sendo importante conhecer:

a) Composição
Será composto por três empregados, tendo o Gerente de RH como coordenador, cujos nomes serão amplamente divulgados.

b) Competência

Atualização periódica deste Código, bem como ações necessárias para a divulgação e sua disseminação;
Esclarecimento sobre dúvidas de interpretação do texto;
Avaliação de casos de violação do Código de Ética – abertura de processo de apuração de conduta:
Sugestão sobre as medidas disciplinares a serem adotadas frentes aos desvios.

c) Deveres e Responsabilidades

Preservar a honra da pessoa investigada;
Proteger a identidade do denunciante;
Atuar de forma independente, imparcial e sigilosa.

d) Funcionamento

O Comitê de Ética se reunirá mensalmente ou extraordinariamente para analisar os casos recebidos.

As deliberações deverão ser por consenso.

Os casos analisados poderão ter três seguimentos:

- Procedimento preliminar: podendo resultar em arquivamento ou apuração da conduta;
- Procedimento de acordo: as partes envolvidas pactuam um acordo de conduta;
- Processo de apuração: pode resultar improcedente ou recomendação de sansão disciplinar.

Obs1: Até a conclusão final, todos os expedientes de apuração de infração ética terão a chancela de “reservado”, após, estarão acessíveis aos interessados.

Obs2: Ao denunciado é assegurado o direito de conhecer o teor da acusação e ter vista dos autos na Gerencia de RH, bem como, de obter cópias de documentos, que deverão ser solicitadas formalmente.

Obs3: Uma vez instaurado um processo de apuração de conduta ética, o Comitê notificará o investigado para que este apresente sua defesa, por escrito, dirigida ao Gerente de RH, podendo ainda indicar eventuais testemunhas.

Obs4: O resultado do processo de avaliação de assédio sexual, com ou sem sansão, deverá ser encaminhado ao Ministério Público, conforme determina o Acordo de Ajuste de Conduta em vigor.

 

9.0 DO ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA

Qualquer um que compõe a força de trabalho da Empresa, seja dirigente, empregado, estagiário, parceiro ou prestador de serviços poderá provocar a atuação do Comitê de Ética, visando a apuração de evento em desacordo ao Código;

A representação, a denúncia ou qualquer outra demanda deve conter os seguintes requisitos:

I - descrição da conduta;
II - indicação da autoria, caso seja possível; e
III - apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados.

São formas de se fazer a denúncia:

1 – Pessoalmente aos membros do Comitê de Ética;
2 – Através de e-mail, pelo endereço: comitedeetica@bambuibioenergia.com.br
3 – Durante as visitas do projeto RH em campo.
4 – Relato em Entrevista de Desligamento.

Nota: em hipótese alguma a Bambuí Bioenergia S/A reconhecerá denúncia anônima ou encaminhada de forma diferente das previstas acima ou em ambiente fora da Empresa.

 

10.0 DIVULGAÇÃO E DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Código de Ética e de Conduta Profissional abrange todos que compõe a força de trabalho da empresa, sejam eles dirigentes, empregados, estagiários, parceiros ou prestadores de serviços, constituindo compromisso individual e coletivo de todos e de cada um deles cumpri-lo e promover seu cumprimento, em todas as ações da cadeia produtiva da Bambuí Bioenergia S/A e nas relações com todas as partes interessadas.

Estará disponível para consulta de todos os colaboradores a qualquer momento, no Departamento de Recursos Humanos da empresa. Será divulgado nos meios de comunicação interna como: DDS, Integração de novos colaboradores, treinamentos, quadros de aviso, e nos Quadros de Gestão à vista.

É responsabilidade dos gestores a divulgação deste Código aos seus colaboradores e aos terceiros que atuam na empresa. Cabe também a estes dirimir eventuais dúvidas para garantir o completo entendimento do seu conteúdo.

A omissão na leitura deste Código e/ou a discordância de quaisquer de seus termos e condições não eximirá os empregados e/ou outros de sua obrigação de cumprir o disposto no mesmo.

 

“Nada é tão urgente ou importante que não possa ser feito com segurança”
“Canalizar sua energia para o preventivo, evitando diagnóstico após o fato”
“Os princípios de integridade e honestidade sempre nortearão a conduta dos nossos negócios”
“Segurança não tem hierarquia nem fronteiras”
“Seja consciente no uso dos recursos naturais, na empresa, na comunidade e em sua casa”